Plano de Ensino e Aprendizagem
EMENTA: Introdução ao direito das
coisas: conceito e classificação e conteúdo do direito das coisas. Distinção
entre direitos reais e pessoais. Posse: origem; conceito; modalidades; modos de
aquisição e perda; efeitos; mecanismos de defesa da posse. Propriedade:
fundamento jurídico do domínio; conceito; elementos constitutivos; mecanismos
de defesa da propriedade; função social da propriedade. Aquisição e perda da
propriedade imóvel. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao
direito de propriedade. Direitos de Vizinhança. Direitos reais de fruição:
superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador.
Direitos reais de garantia: penhor; hipoteca e anticrese.
MÉTODO DE AVALIAÇÃO: A avaliação de desempenho
do aluno será realizada através do somatório de notas, correspondentes às
seguintes atividades:
[Prova Parcial (peso 08) + ATPS1/2
(peso 02)]*0,4 + [Prova Final (peso 8) + ATPS3/4 (peso2)] *0,6
O aluno que obtiver nota final inferior a 06 (seis), poderá realizar uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.
CRONOGRAMA DO CURSO:
Sem
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(Seg)
6º NA
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(Qui)
6º MA
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Ementa
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Atividade
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01
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23/02/15
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26/02/15
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Introdução ao Direito
das Coisas.
Posse. Classificação
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02
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02/03/15
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05/03/15
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Aquisição e Perda da Posse
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03
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09/03/15
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12/03/15
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Efeitos da Posse.
Mecanismos de defesa da posse.
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04
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16/03/15
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19/03/15
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Direito de Propriedade e seus
Atributos. Função Social da Propriedade.
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05
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23/03/15
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26/03/15
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Formas de Aquisição
da Propriedade. Das acessões naturais e artificiais.
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06
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30/03/15
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02/04/15
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Formas de Aquisição da Propriedade. Usucapião.
Registro do título. Sucessão hereditária de bens imóveis.
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07
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06/04/15
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09/04/15
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PROVA PARCIAL (P1)
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Entrega da ATPS Etapa
1 e 2
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08
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13/04/15
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16/04/15
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Formas de aquisição da propriedade
móvel
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09
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20/04/15
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-
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Revisão de Conteúdo
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10
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27/04/15
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23/04/15
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Da perda da propriedade da propriedade
móvel e imóvel.
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11
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04/05/15
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30/04/15
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Direito de vizinhança
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12
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11/05/15
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07/05/15
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Do condomínio
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13
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18/05/15
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14/05/15
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Direitos reais de
fruição: Superfície e servidões.
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14
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25/05/15
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21/05/15
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Direitos reais de fruição: Usufruto,
uso e habitação.
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15
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01/06/15
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28/05/15
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Direitos reais de
garantia.
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16
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08/06/15
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11/06/15
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Direitos reais de garantia.
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17
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15/06/15
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18/06/15
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PROVA FINAL (P2)
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Entrega da ATPS Etapa
3 e 4
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18
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22/06/15
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22/06/15
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VISTA DE PROVA
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19
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29/06/15
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25/06/15
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PROVA SUBSTITUTIVA
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Bibliografia
Complementar:
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro : Direito das Coisas. 8ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2013, v.5.
·
COELHO, Fábio
Ulhôa, Curso de Direito Civil - Das Coisas, Vol. 4, São Paulo: Saraiva, 2013.
·
GOMES, Orlando,
Direitos Reais, 21ª Ed., São Paulo: Forense 2012, Orlando Gomes, Editora
Forense.
·
RODRIGUES,
Silvio, Direito Civil 5 - Direito das Coisas, 28ª Edição, São Paulo, Saraiva.
·
VENOSA, Silvio de
Salvo, Direito Civil, Direitos Reais, Volume V, São Paulo: Atlas, 13ª Edição,
2013.
