Questão do XVI Exame da OAB
2a. fase da Prova de Direito Civil, aplicada em 17/05/2015
João e Maurício são proprietários
e moradores de imóveis vizinhos, situados na Cidade do Rio de Janeiro. Embora o
seu imóvel disponha de acesso próprio à via pública, há mais de vinte anos João
atravessa diariamente o terreno de Maurício para chegar ao ponto de ônibus mais
próximo da sua moradia, pois esse é o trajeto mais curto existente. Ademais, o
caminho utilizado por João é pavimentado e conta com sistema de drenagem para
as águas pluviais. Além disso, na cerca que separa os dois imóveis, há uma
porteira, de onde tem início o caminho. Determinado dia, Maurício decide
impedir João de continuar a atravessar o seu terreno. Com esse intuito, instala
uma grade no lugar da porteira existente na cerca que separa os dois imóveis.
Inconformado, João decide consultar um advogado. Na condição de advogado(a)
consultado(a) por João, responda aos itens a seguir.
A) Tem João direito a
constranger Maurício a lhe dar passagem forçada, de modo a continuar a usar o
caminho existente no terreno de Maurício?
B) Independentemente da
resposta ao item anterior, pode João ingressar em juízo para que seja
reconhecida a aquisição de direito real de servidão de passagem, por meio de
usucapião?
Responda justificadamente, empregando os argumentos
jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.
