Plano de Ensino e Aprendizagem
EMENTA: Introdução ao direito das
coisas: conceito e classificação e conteúdo do direito das coisas. Distinção
entre direitos reais e pessoais. Posse: origem; conceito; modalidades; modos de
aquisição e perda; efeitos; mecanismos de defesa da posse. Propriedade:
fundamento jurídico do domínio; conceito; elementos constitutivos; mecanismos
de defesa da propriedade; função social da propriedade. Aquisição e perda da
propriedade imóvel. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao
direito de propriedade. Direitos de Vizinhança. Direitos reais de fruição:
superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador.
Direitos reais de garantia: penhor; hipoteca e anticrese.
